Intermediário no Futebol | Marcello Benevides Advogados - Advogado RJ
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CONTRATO DE JOGADOR DE FUTEBOL COM INTERMEDIÁRIO

Contrato de Jogador de Futebol com Intermediário é um contrato de suma importância, tanto para o jogador de futebol, quanto para o intermediário, também conhecido como empresário de futebol. O intermediário, irá cuidar da carreira do atleta de futebol, tanto negociando contratos de patrocínio, os valores sobre os direitos de imagem, além é claro das condições do contrato de trabalho do atleta com o clube. Nesse artigo, iremos falar sobre detalhes importantes desse contrato, como por exemplo, valores, percentuais, direitos, deveres e obrigações.

CONTRATO DE JOGADOR DE FUTEBOL COM INTERMEDIÁRIO.

contrato de jogador de futebol com intermediario

Hoje o tema em pauta é contrato de jogador de futebol com o intermediário. Em primeiro lugar, cabe esclarecer que existe muita polêmica envolvida e nossa recomendação para uma relação sadia entre os profissionais é que tudo seja o mais transparente possível. Abaixo, iremos elencar algumas perguntas básicas sobre o trabalho do intermediário. Também iremos explicar como funciona o contrato de jogador de futebol com intermediário.

Antes de tudo, aconselho a leitura do artigo abaixo onde explicamos o passo a passo para a exercer a função de intermediário de jogador de futebol, clique na imagem abaixo, para ler o artigo.

contrato de jogador de futebol com intermediário


I – Quem é o Intermediário no futebol?

R. Os intermediários, conhecidos popularmente como agentes de futebol, são pessoas, físicas ou jurídicas, devidamente registradas na CBF. Os intermediários se dedicam a atuar nas negociações que celebram, alteram e renovam contratos de trabalho e de formação desportiva, bem como nas transferências de jogadores. Muitas vezes, esse intermediário, é o próprio pai, ou mãe do atleta.


II – Quanto ganha um intermediário no futebol?

Esse serviço de intermediação pode ser prestado de duas maneira, ou seja, de forma gratuita ou onerosa. Se o contrato de jogador de futebol com intermediário assinado entre o representante, o jogador ou técnico for de maneira onerosa, as partes podem pactuar livremente os valores a serem pagos, geralmente é pactuado 10% dos valores envolvidos no novo negócio.

Porém, caso não haja essa estipulação pelas partes o pagamento será fixado em torno de 3% da remuneração total bruta do jogador ou técnico. Vale esclarecer, que há uma diferenciação entre um intermediário de mero procurador. Gera-se grande confusão nesse contexto.


II – Qual a diferença entre intermediário e procurador?

R. O procurador tem a básica função de representar o atleta em qualquer ato de negociação em que esteja envolvido, podendo exercer esta figura, qualquer pessoa física ou jurídica. Essa função é geralmente ocupada por algum membro da família ou advogado de confiança.

Ao contrário do contrato de jogador de futebol com intermediário, o instrumento de procuração, é regulado pela lei civil.

Por outro lado, temos o intermediário, que é um profissional que está sempre em contato com o mundo da bola e precisa estar devidamente registrado na CBF. Além disso, ele deverá estar preparado para a todo momento buscar suprir em algum clube a falta de um jogador, ou achar um clube para aquele jogador que gostaria de ter uma oportunidade melhor.

Por fim, intermediário é aquele profissional bem relacionado e preparado para negociações referentes à transferência de atletas. Transferência que podem ocorrer, tanto a nível nacional quanto internacional, além de outras funções.

Tais como, buscar em campeonatos regionais, e categorias infantis, novos talentos, que poderão um dia se tornar uma estrela, ganhar fábulas de dinheiro e ao mesmo tempo tornar o intermediário, um intermediário bem sucedido.


III – Regras para o exercício da função de INTERMEDIÁRIO

Ademais, tendo em vista a grande importância deste profissional para o esporte, a FIFA (Federation International de Football Association), entidade maior do futebol no mundo, e por conseguinte também a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), estabelecem algumas regras para o exercício desta profissão.

III.a – Prazo de duração dos contratos do intermediário com o jogador de futebol

Em primeiro lugar, informo que o prazo de duração máxima do contrato de jogador de futebol com o intermediário é  de 2 anos nos contratos de agenciamento entre agentes e atletas. Assim, passado esse período poderão intermediário e jogador renovarem devendo existir o consentimento expresso de ambas as partes.

Além disso, o contrato ainda poderá prever uma multa em caso de rescisão antecipada por uma das partes.

contrato de jogador de futebol com intermediário

Como é vista como uma profissão, a função do intermediário pode ser remunerada, e usualmente costuma-se baseá-la no percentual de negociações. Geralmente o valor varia entre 4 e 10% da negociação, o que, conforme o caso, pode ser extremamente rentável ao intermediário.

Assim, há que se levar em conta a grande preocupação dos órgãos, quais sejam entidades de administração do desporto em fazer valer essas normas de caráter institucional, a fim de que seja bem regulada e controlada esta profissão. E isto podemos perceber na proibição de os clubes ou atletas em geral em utilizarem os serviços relacionados à intermediação de negociação de agentes não credenciados na CBF.

Recomendo que assista o vídeo abaixo, caso esteja pensando em tornar-se um empresário (intermediário) de jogadores de futebol.


IV – Todos os jogadores de futebol possuem um intermediário?

R. Praticamente todos os jogadores de futebol possuem um intermediário. Isso se dá, pois é uma função de altíssima relevância para o mercado esportivo, que sempre está m constante mudança.

Por contrato, eles têm direito a uma parte dos lucros dos atletas e participação nas negociações dos atletas que representam.

contrato de jogador de futebol com intermediario

Após se habilitarem na CBF (Confederação Brasileira de Futebol), eles abrem seus escritórios e começam o trabalho. Uma forma de acelerar o processo de captação de clientes são as amizades com dirigentes e um eficiente trabalho de divulgação.


V – Qual idade mínima para um contrato de jogador de futebol com um intermediário?

Importante lembrar que um jogador somente pode assinar um contrato de formação com um clube a partir dos 14 anos. Ou seja, essa seria a primeira negociação envolvendo um menor de idade. Entretanto, segundo as disposições da CBF o intermediário só poderá receber valores de contrato que envolvam maiores de idade.

Em conclusão, é valido salientar que em relação aos menores de idade é necessário muito cuidado com pessoas de má-fé. Muitos  se apresentam a pequenos jogadores com propostas irrecusáveis e ofertas de dinheiro para assim conseguir novos contratos.


VI – Conclusão

Por fim, é importante que tanto intermediário, quanto o jogador de futebol, estejam atentos aos detalhes dessa relação, pois certamente, existem muitos detalhes que envolvidos que podem trazer grande perda financeira e aborrecimentos no futuro.








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Marcello Benevides

Marcello Benevides

Advogado fundador do escritório que leva seu nome, está formado desde 2005. Exerce a função de Coordenador Jurídico do escritório atuando ativamente em todas as áreas orientando os advogados. Especialista na recuperação de créditos de alta monta, diante da vasta experiência adquirida na realização de Cobrança Extrajudicial e Judicial para Empresas e Instituições Financeiras. Coach Jurídico e Membro da Comissão de Coaching da OAB/RJ. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela AVM — Universidade Cândido Mendes. Possui Curso de Atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas — FGV — RJ.

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