Pessoa Física | Marcello Benevides Advogados - Advogado RJ






Direito do
consumidor

Direito
Desportivo

Direito de
família e sucessões

Direito
Imobiliário e Condominial

Direito do
Entretenimento

Serviços

  • Extravio de Bagagem em Viagem Internacional
  • Atraso na Entrega de Imóvel
  • Overbooking em voo Internacional
  • Negativa de Plano de Saúde
  • Negativa de Plano de Saúde Quimioterapia
  • Negativa de Plano de Saúde Cirurgia
  • Negativa de Plano de Saúde Exame
  • Negativa de Plano de Saúde Internação
  • Negativa de Plano de Saúde Quimioterapia
  • Negativa de Fornecimento de Medicamentos
  • Negativa da Cobertura do Serviço de Home Care
  • Sobre

    Em um mundo cada vez mais conectado os consumidores passaram a obter maiores informações sobre seus direitos. Desde a criação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), milhares de Consumidores puderam valer-se dos dispositivos legais para que seus direitos fossem cumpridos. Assim como, diversas Empresas tiveram que readequar muitos dos seus procedimentos e diretrizes para evitar multas e perdas financeiras. Empresas de Telefonia (Oi, Vivo, Claro, Nextel, Tim) Companhias Aéreas (Tam, American AirLines, Gol, United AirLines, Emirates AirLines), E-commerces, Lojas do Varejo (Casas Bahia, Ponto Frio, Lojas Americanas, Ricardo Eletro) ou seja, desde grandes companhias a pequenos comerciantes, todos foram obrigados a atentar-se a norma para que não tivessem maiores prejuízos, sendo que até hoje algumas Empresas insistem em não cumprir com o determinado em lei e por isso são alvos constantes de ações judiciais movidas em face deles. Nosso Escritório possui foco especial na defesa dos Direitos do Consumidor, com advogados especialistas, que possuem mais de dez anos de experiência em processos consumeristas.
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    Direito do Consumidor

    Serviços

  • Defesa nos Tribunais das modalidades, TJD e STJD
  • Direito Desportivo Trabalhista
  • Elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações
  • Assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias
  • Assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços
  • Contratos de licença de uso de imagem
  • Contratos de trabalho entre clubes e atletas
  • Acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
  • Assessoria trabalhista desportiva; assessoria legal em todos as áreas de atuação do escritório
  • Atuação em diversas modalidades esportivas e principalmente no futebol, hipismo, vôlei, basquete, tênis, atletismo e automobilismo
  • Transferências nacionais e internacionais de atletas
  • Assessoria para Cadastro de Intermediário na CBF
  • Elaboração de Contrato de Atletas Menores de Idade
  • Sobre

    O mercado desportivo brasileiro passa por um intenso processo de profissionalização. Esse mercado tem elevado a necessidade de consultoria jurídica desportiva especializada e exatamente para atender esta demanda que o escritório Marcello Benevides Sociedade de Advogados chegou para estabelecer-se como referência nacional e internacional, prestando uma assessoria de ponta a atletas, federações e clubes nacionais e internacionais.
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    Criação e gerenciamento de redes sociais, Promoções e campanhas, Gestão de anúncios patrocinados e remarketing, Email marketing, Criação e gerenciamento de sites e hotsites

    Serviços

  • Divórcio Judicial, Guarda e Pensão Alimentícia
  • Divórcio Extrajudicial
  • Divórcio Judicial
  • Divórcio em caso de Violência Doméstica
  • Medidas Protetivas - Lei Maria da Penha
  • Partilha de bens após o Divórcio Extrajudicial
  • Exoneração de Alimentos
  • Guarda Compartilhada
  • Inventário Extrajudicial
  • Inventário Judicial
  • Inventário Negativo
  • Testamento
  • Partilha de bens após a morte
  • Sobre

    Atualmente são comuns os conflitos em questões de família, sendo muitas vezes necessária a intervenção legal. A MBAA é composta por advogados experientes e habilitados para resolver esses conflitos, sempre primando pela composição e melhor interesse da família. Nosso escritório atua nas mais diversas áreas do direito de família, com ações para fins de pensão alimentícia, visitação, guarda, adoção, alienação parental, entre outras.
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    Posicionamento, Slogan, Pesquisa de mercado, Plano de mídia, Arquitetura de marca, Campanhas promocionais

    Serviços

  • Ações de Despejo de Imóvel Comercial (Não Residencial)
  • Ações de Despejo de Imóvel Residencial
  • Ação De Imissão De Posse
  • Ações de cobrança de aluguéis
  • Ação de reintegração de posse
  • Elaboração e análise de contratos de locação
  • Elaboração e análise de contratos de compra e venda
  • Ação revisional de alugueis (residencial e comercial)
  • Usucapião Extrajudicial
  • Usucapião Judicial
  • Ação de Distrato imobiliário por culpa da Construtora
  • Ação de Distrato imobiliário por Pedido Voluntário
  • Consultoria imobiliária para compra e venda de imóveis
  • Sobre

    A Marcello Benevides Assessoria Jurídica, também atua nas áreas referentes ao Direito Condominial e Imobiliário, desde a representação de condomínios até a elaboração de contratos de locação. Nossa equipe atua desde a consultoria e análise de contratos, até a cobrança, seja ela amistosa ou judicial, sempre visando o caminho mais célere para a solução do litígio.
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    Reuniões para alinhamento da comunicação, Visitas periódicas, Relatórios digitais, Planejamento criativo, Feedback das ações e reuniões

    Serviços

  • I – Elaboração, revisão e negociação de contratos de:
  • § A – Licença de direitos de personalidade (Ex: imagem, nome, voz)
  • § B – Licença de conteúdo (Ex: obras musicais, audiovisuais e outros)
  • § C – Cessão de direitos autorais (Ex: Contrato de obra futura)
  • § D – Direitos conexos;
  • § E – Licença de programas de computador (Ex: Obra sob encomenda – Softwares);
  • § F – Patrocínio;
  • § G – Opção, co-produção e de distribuição;
  • § H – Elaboração de contratos de interpretação e gravação;
  • § I – Elaboração de contratos de locação e franquia, aquisição de
  • equipamentos, formatação do investimento e de financiamentos para empreendimentos relacionados ao entretenimento;
  • II – Liberação de marcas e nomes empresariais;
  • III – Captação de recursos por meio das Leis de Incentivo a Cultura, como, por exemplo, a Lei Rouanet;
  • IV – Produções audiovisuais, televisivas, cinematográficas, publicitárias e afins;
  • V – Licenciamento e cessão de direitos de autor e conexos, além de obras de todo gênero;
  • VI – Registro de obras artísticas, literárias e científicas perante os órgãos competentes;
  • VII – Realização de eventos artísticos, como apresentações teatrais e musicais;
  • VIII – Publicações de obras literárias;
  • IX – Produção e distribuição de fonogramas em todas as mídias;
  • X – Edição de obras musicais;
  • XI – Representação de artistas em geral e grupos musicais;
  • XII – Captação de recursos e financiamento de produções artísticas;
  • XIII – Monitoramento das mudanças legislativas e impacto sobre os negócios;
  • XIV – Representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos governamentais, tais como a Agência Nacional do Cinema – ANCINE; e dos Músicos OMB e também ao ECAD;
  • XV – Atuação na área contenciosa envolvendo questões legais relacionadas ao direito do entretenimento, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;
  • XVI – Assessoria e auxílio na proteção de nomes, marcas, ideias e títulos, como registro de marcas e patente no INPI;
  • XVII – Elaboração de instrumentos de licenciamento/cessão de direitos autorais para exibição e circulação de obras intelectuais em exposições, festivais e mostras no Brasil e no exterior;
  • XVIII – Clearance de direitos autorais;
  • XIX – Consultoria para o registro de marcas perante o INPI;
  • XX – Orientações para o registro de obras intelectuais perante os órgãos competentes;
  • XXI – Assessoria para a correta utilização de imagens, nome e voz de terceiros (direitos da personalidade), incluindo a negociação com os titulares dos direitos e a elaboração de termos de autorização/licenciamento;
  • XXII – Estruturação de regras e políticas de privacidade;
  • XXIII – Termos de uso para sites e plataformas de comércio eletrônico;
  • XXIV – Modelagem legal de promoções, sorteios e concursos culturais;
  • XXV – Assessoria em contratos e processos para obtenção de assinaturas eletrônicas e certificação digital;
  • Sobre

    O direito do entretenimento é uma área pouco conhecida. Todavia, é uma área de profunda importância para aqueles que hoje desenvolvem seus trabalhos no meio artístico. O advogado especialista em direito de entretenimento é um profissional com qualidades multidisciplinares. Esse perfil é necessário, para que possa atender demandas específicas do direito do entretenimento. Nosso escritório atua em todas as áreas do direito do entretenimento, atendendo atrizes, atores, cantores, cantoras, YouTubers, produtores e diversos outros profissionais do segmento.
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    Customização da loja virtual, Personalização, e-commerce
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