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Como funciona a cobrança judicial de títulos de crédito.

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Cobrança judicial de títulos de crédito? Saber como funciona a cobrança judicial de títulos de crédito é muito importante para sua empresa. Somos um escritório de advocacia especialista tanto em cobrança judicial quanto extrajudicial, com intensa atuação na área. Caso tenha interesse em contratar nossos serviços, entre em contato conosco. Nossos canais de contato são: Telefones: Fixos 21-3217-3216 / 21-3253-0554 e 11-4837-5761. Celular 21-99541-9244logo_whatsapp_con_sombra_sin_fondo02_4(Clique no número para falar direto no whatsapp).

 Como funciona a cobrança judicial de títulos de crédito.

Em primeiro lugar, cabe dizer que a cobrança judicial de títulos de crédito é nada mais, nada menos do que o credor exercendo o seu direito de ir até o Poder Judiciário acionar o seu devedor. Para isso, utilizará os instrumentos da lei para coagi-lo a pagar a sua dívida, seja ela qual for.

Trata-se, portanto, de uma espécie de operação de recuperação do crédito através da via judiciária. Muitos clientes perguntão se é válido ingressar com uma ação judicial de cobrança. Por isso, fizemos o vídeo abaixo.

Assista: cobrança judicial, vale a pena?

É interessante compreender que a cobrança judicial de uma dívida pode se transformar em uma ação judicial específica. A forma como essa ação existirá depende do tipo de crédito que foi oferecido e da maneira como ele foi recebido por quem é atualmente devedor.

Obviamente a via judicial não é a primeira através da qual se cobra uma dívida. Existe a via extrajudicial, que opera-se através dos meios administrativos. Costuma ser bem mais producente e rápida do que a cobrança jurídica. Todavia, em alguns casos todas as tentativas amigáveis forma esgotadas e a apelar para a justiça é a última alternativa.

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Assim, entrar na justiça para exigir um pagamento é uma atitude que só deve ocorrer, quando todos os meios de negociação com o devedor foram esgotados. Fato é, que não é bom para ninguém, mas infelizmente pode acontecer e é direito da empresa credora cobrar judicialmente!

Vale dizer também que a cobrança judicial é uma solução para quando não houve um resultado satisfatório na negociação de forma amigável de uma dívida.


I – Entenda como realizar a cobrança judicial de títulos de crédito

Em primeiro lugar, é importante procurar um advogado especializado em cobrança judicial. Nosso conselho é para que você fuja de amadores ou marinheiros de primeira viagem. Abaixo falamos um pouco sobre a importância do advogado na cobrança empresarial.

Recomendamos fortemente que assista o vídeo:

A cobrança judicial de títulos de crédito pode acontecer de várias maneiras diferentes. É importante que você compreenda isso, para aproveitar da melhor maneira possível. A primeira opção é a ação de execução de título extrajudicial.

A boa notícia é que esse tipo de ação costuma acontecer bem rapidamente quando o devedor é encontrado. Uma vez que o devedor é intimado judicialmente há o prazo de três dias para ele resolver o seu débito. Se isso não ocorrer providências mais duras podem ser tomadas, como o bloqueio de suas contas e até mesmo o bloqueio de seus bens!

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Por isso é importante, que a Empresa Credora, siga um plano de ação para cobrança, pois o tempo é fundamental nessas ações.

notificacao-extrajudicialNo fim, se o débito não for pago a justiça existe a possibilidade, através de uma certidão de crédito, de efetuar um protesto em cartório especializado no nome do devedor. Outras opções de ações judiciais de cobrança.

  • 1- A ação monitória – A ação monitória é prevista no Código de Processo Civil. É uma opção voltada para a cobrança de títulos que já não tem uma validade de execução. Os exemplos mais comuns são os objetos de ações relacionadas a cheques que já superaram os seis meses de emissão, ou duplicatas que já ultrapassaram os três anos de vencimento;
  • 2- A ação de cobrança de procedimento comum – A ação de cobrança de procedimento comum acontece de forma bem simples. Todavia, só é indicada se o devedor de fato escapar de todas as demais ordens de pagamento. Esse meio acaba sendo indicado quando o credor não tem muitos meios concretos para provar o seu direito de receber o crédito. Em alguns casos tudo que existe é a nota fiscal, o orçamento ou até mesmo a comprovação de prestação de serviços.
  • 3- A ação judicial de falência – A ação judicial de falência vem de uma sentença que foi prolatada por um juiz que tenha competência para isso. E nela ele declara que a empresa ou a sociedade está em falência. Desse modo os bens que pertencem a pessoa jurídica em questão serão alienados, para que o montante relacionado possa satisfazer aos credores que não estão sendo pagos.

OBS: É necessária muita cautela, especialmente, nesse tipo de ação. Pois, caso o Juiz entenda que não há razão para o requerimento do pedido de falência, o devedor poderá requerer uma indenização de alta monta ao credor. Além disso, trata-se de uma ação coletiva e alguns credores tem preferência no recebimento dos créditos.

A ideia é otimizar o processo de pagamento, forçando os devedores de todas maneiras possíveis a pagar. É obviamente uma das ações mais pesadas existentes, mas costuma ser funcional de muitas maneiras, felizmente.


II – Reconheça as vantagens nesse tipo de cobrança.

Existem vantagens na cobrança judicial de títulos de crédito, obviamente.

Uma delas é que a resolução pode acontecer de forma muito rápida. Diversos devedores, ao receberem a visita do oficial de justiça, buscam por um acordo.

Assim, quando o devedor se vê pressionado pela Justiça e por seus adventos mais coercitivos ele age, afim de não ter os seus bens ou a sua renda exposta aos mandos da lei!

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Assim, se estamos falando de uma empresa, então, a ação que vai por esse caminho costuma ser ainda mais celeremente respondida. Primeiro, porque o empreendimento tem uma reputação, e quer zelar por ela. E em segundo lugar, porque teme perder seu patrimônio na Justiça.


III – Entenda as desvantagens existentes nesse estilo de cobrança.

Existem desvantagens nesse tipo de cobrança. Entre as principais está o fato de que é uma resolução onerosa para o problema.

Existem gastos com:

  • 1 – custas judiciais;
  • 2 – honorários com advogado e com outras questões envolvidas.

No nosso caso, é feita uma otimização nas perdas. De que forma? Fazemos uma investigação para avaliar se a ação judicial valerá a pena ou não.

Assim, nossa cobrança é feita de empresa para empresa (B2B) e como envolve valores de 6 e até 7 dígitos, gozando o devedor de boa situação financeira, indicamos pela recuperação do crédito. Todavia, sempre recomendamos iniciar com a cobrança através da cobrança extrajudicial. Sem êxito na cobrança amigável, não há outra saída, senão a cobrança judicial.

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Outro ponto a se considerar é que há um risco menor de prescrição da dívida. Caso não ingresse com ação o débito poderá “caducar” como popularmente costumam dizer. Isso deixará o devedor livre do ônus do pagamento do débito.


IV – Descubra a melhor maneira de lidar com a cobrança judicial.

Se você é uma empresa e quer cobrar judicialmente para conseguir se livrar de uma dívida é importante saber que a via judicial é a última fronteira que existe.

Muita gente decide ir até os meios legais exigir os seus direitos. Esta é uma possibilidade que está aí para ser usada, entretanto não como primeira solução, mas sim como a última, de verdade mesmo! Lembre-se disso sempre!

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Evidente que é complicado de se lidar com esse tipo de situação. A melhor solução existente seja justamente apostar na contratação de advogados competentes para isso. Um negócio não precisa se responsabilizar sobre todas as suas ações, sobre tudo que o mantém funcional, mas ele precisa, com toda a certeza, garantir que seu meio de lucrar seja priorizado.

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IV.a – Fiz tudo o que podia em relação a cobrança, e agora, devo iniciar a cobrança judicial?

O ideal é você delegar para um advogado especialista em cobrança judicial, se você fez tudo que podia e está sendo difícil resolver problemas relacionados a uma dívida.

Existem escritórios de advocacia que são especializados em cuidar dessa área. Assim, a sua empresa irá focar no que é fundamental para a sua existência e para o seu funcionamento como um todo. Essa consciência é fundamental para o crescimento e desenvolvimento do seu negócio!

É óbvio que normalmente travamos diante dessa possibilidade e ignoramos o quanto ela é importante. Todavia, não podemos, porque é fundamental contar com esse tipo de auxílio em todas as instâncias da cobrança.

Além disso, cabe dizer, inclusive, que essa é uma tendência global do mercado. Tal conduta, precisa ser abraçada ainda mais pelas empresas que querem crescer e que desejam ardentemente se desenvolver no seu setor. Busque o apoio de escritórios de advocacia que estejam preparados para cobrar a dívida, para que você não perca mais tempo e dinheiro.

Assim, se você quer um advogado que cuide da cobrança das suas dívidas e da cobrança judicial de títulos de crédito, certamente vale a pena contar com a parceria de quem é líder e possui a experiência necessária.


V – Solicite uma proposta de honorários para cobrança dos débitos das sua empresa?

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Consulta Jurídica – Como funciona?

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Marcello Benevides

Marcello Benevides

Advogado fundador do escritório que leva seu nome, está formado desde 2005. Exerce a função de Coordenador Jurídico do escritório atuando ativamente em todas as áreas orientando os advogados. Especialista na recuperação de créditos de alta monta, diante da vasta experiência adquirida na realização de Cobrança Extrajudicial e Judicial para Empresas e Instituições Financeiras. Coach Jurídico e Membro da Comissão de Coaching da OAB/RJ. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela AVM — Universidade Cândido Mendes. Possui Curso de Atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas — FGV — RJ.

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