Arquivos Notícias | Marcello Benevides Advogados - Advogado RJ

Categoria: Notícias

Por Covid-19, juiz suspende pagamento de dívida bancária de empresa.

28 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não for responsável por eles. Com esse entendimento, o juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível… Leia o artigo completo!

TST mantém medidas contra pandemia e retoma prazos processuais em 4/5.

20 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que… Leia o artigo completo!

STF derruba liminar e valida medida provisória de suspensão dos contratos de trabalho

20 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Sete de 10 ministros votaram contra decisão do relator, que havia incluído dispositivo sobre participação dos sindicatos. São Paulo – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF)… Leia o artigo completo!

Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário

13 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, imprimiu celeridade à análise, pelo plenário,… Leia o artigo completo!

Quarentena no Rio de Janeiro (RJ) – DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020

30 de março de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.973 DE 16 DE MARÇO DE 2020 RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO… Leia o artigo completo!

Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo Coronavírus.

26 de março de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo Coronavírus. Somos um escritório de advocacia com intensa vivência e atuação na área imobiliária. Caso tenha dúvidas em relação ao tema,… Leia o artigo completo!

lei do distrato imobiliario

Lei do Distrato Imobiliário – Veja a íntegra da lei.

29 de dezembro de 2018 / Marcello Benevides / 4 Comentários

Lei do distrato imobiliário foi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a lei 13.786/18. A novel lei disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em… Leia o artigo completo!

Distrato Imobiliário - Projeto de Lei

Distrato Imobiliário – Projeto de Lei volta para análise em comissão

24 de outubro de 2018 / Marcello Benevides / 3 Comentários

Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre compradores e construtoras no Brasil. O tema está em tramitação no… Leia o artigo completo!

Penhora on-line

Penhora on-line mais eficaz atingirá Tesouro Direto, CDB, LCI e LCA.

12 de março de 2018 / Marcello Benevides / 1 Comentário

Penhora on-line recaíra sobre Tesouro Direto, CDB, LCI e LCA, entenda o que vai acontecer. Somos um escritório de advocacia empresarial com intensa atuação na recuperação de créditos. Caso tenha… Leia o artigo completo!

recuperação judicial dispara

Recuperação judicial dispara com a crise

10 de fevereiro de 2017 / Marcello Benevides / 1 Comentário

Recuperação judicial dispara e para atualizar e tornar o processo mais eficiente, o ministério da Fazenda está realizando discussões para coletar propostas de melhoria na legislação. Recuperação Judicial dispara com a… Leia o artigo completo!

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