Marcello Benevides, Autor em Marcello Benevides Advogados - Advogado RJ

Autor: Marcello Benevides

Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia

24 de maio de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Desistência de Compra de Imóvel na Pandemia? Para desistir da compra é preciso que seja realizado o distrato imobiliário. A nova lei 13786 de 2018 passou a regulamentar a partir de janeiro… Leia o artigo completo!

DEMISSÃO durante a PANDEMIA, como funciona?

12 de maio de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

DEMISSÃO durante a PANDEMIA, como funciona? Muitas empresas nesse momento, tem apresentado dúvidas na hora de demitir, como por exemplo: posso demitir no período de pandemia? ou ainda Posso negociar… Leia o artigo completo!

Por Covid-19, juiz suspende pagamento de dívida bancária de empresa.

28 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não for responsável por eles. Com esse entendimento, o juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível… Leia o artigo completo!

Revisão de Contratos Bancários devido a Pandemia.

28 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Revisão de Contratos bancários devido a pandemia. Como ficam os contratos bancários em meio a pandemia? O que é possível ser feito nesse momento visando minorar eventuais prejuízos, causados pelo… Leia o artigo completo!

TST mantém medidas contra pandemia e retoma prazos processuais em 4/5.

20 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta sexta-feira (17/4), Ato Conjunto que prorroga por tempo indeterminado as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus e estabelece que… Leia o artigo completo!

STF derruba liminar e valida medida provisória de suspensão dos contratos de trabalho

20 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Sete de 10 ministros votaram contra decisão do relator, que havia incluído dispositivo sobre participação dos sindicatos. São Paulo – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF)… Leia o artigo completo!

Divórcio e quarentena | Advogado explica como agir.

13 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Divórcio e a quarentena, como agir nesse momento? O divórcio vem crescendo em diversos lugares no mundo devido a pandemia covid-19. O divórcio é o rompimento legal de vínculo de… Leia o artigo completo!

Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário

13 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 0 Comentários

Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, imprimiu celeridade à análise, pelo plenário,… Leia o artigo completo!

MP 927 e 936: Flexibilização das Leis Trabalhistas para vencer o desemprego em tempos de crise.

13 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 1 Comentário

MP 927 e 936: Flexibilização das Leis Trabalhistas. Somos um escritório de advocacia com intensa vivência e atuação na área trabalhista empresarial. Abaixo um vídeo onde explico algumas questões relacionadas… Leia o artigo completo!

Cobrança Empresarial para superação da crise

Cobrança Empresarial para superação da crise.

11 de abril de 2020 / Marcello Benevides / 2 Comentários

Cobrança Empresarial para superação da crise, porque ela é importante agora? Somos um escritório de advocacia com intensa vivência e atuação na área empresarial. Nesse artigo, iremos abordar as soluções… Leia o artigo completo!

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