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Qual o papel do advogado familiar?

Qual o papel do advogado de direito de família?

Qual é o papel do advogado familiar? O nosso escritório conta com advogados especialistas em Direito da família. Vale esclarecer, que nosso escritório é totalmente estruturado, possuindo uma equipe qualificada, especializada e experiente. Quer saber mais sobre o advogado de família? Acompanhe o artigo abaixo.

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Qual o papel do advogado de família?

Qual o papel do advogado de direito de família?
Qual o papel do advogado de família?

Primeiro de tudo, é necessário compreender que o Direito de Família é a área do Direito que promove a justiça familiar. Sendo assim, um Advogado familiar tem papel fundamental no auxílio e na resolução de uma série de questões relacionadas ao âmbito das relações familiares.

Além disso, é ainda mais digno de nota que, como em todos os outros campos do Direito, o advogado familiar precisa ser especializado na área e atualizado constantemente. Também é fundamental saber lidar com pessoas e suas emoções, já que o advogado ajudará a solucionar situações íntimas e por vezes complicadas, como divórcios, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, entre outros. Portanto, para saber um pouco mais sobre a atuação desse profissional do direito, assista o vídeo abaixo:


I- Quais os tipos de famílias existentes no Brasil ?

Quais os tipos de família existentes no Brasil?

artigo 226 da Constituição Federal de 1988 estabelece que:

Artigo 226: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”.

Art 226, § 3º: Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” 

Art 226 § 4º: Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”. 

Também é ainda mais digno de nota citar outro princípio fundamental da lei que é a igualdade de direitos e deveres entre homem e mulher relacionado a família:

Artigo 226, § 5º: Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”.

Certamente, desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, houve grande mudança social na moral e costumes, fortemente influenciada pela cultura ocidental e pela própria evolução antropológica. Sendo assim, para se ajustar às modificações sociais, inúmeros outros tipos de famílias abrangem a sociedade brasileira, tais como:

  • União estável;
  • Monoparental (mãe ou pai solteiro);
  • Multiparental, composta, pluriparental ou mosaico (composta por membros provenientes de outras famílias);
  • Parental ou anaparental (todos possuem vínculo sanguíneo);
  • Eudemonista (união de indivíduos por afinidade);
  • Homoafetiva;
  • Homoparentalidade (família homoafetiva com a adoção de filhos).

advogado direito de família em barra da tijuca

II- Qual a atuação do advogado em direito de família?

Certamente, é sempre relevante as discussões no âmbito do direito de família. Sendo assim, por envolver questões tão particulares, o papel do advogado familiar vai além da aplicação da lei e o acesso à justiça, porque o mesmo oferece também tranquilidade e conforto em um momento quase sempre difícil aos clientes. Portanto, a atuação do advogado familiar divide-se em:

II.a – Atuação consultiva

Refere-se a planejamentos sucessórios e também elaboração de contratos. Além disso, abrange testamentos ou até mesmo opiniões legais sobre a postura juridicamente correta em situações concretas.

II.b – Atuação conciliadora

Busca evitar um litígio judicial, levando ao órgão jurisdicional ou extrajudicial competente a decisão tomada pelas partes para a homologação. Sendo assim, o papel do advogado familiar é de grande relevância, pois este atua como um mediador e um facilitador do processo.

Além disso, é ainda mais digno de nota que, em razão do estágio de sucateamento do nosso Poder Judiciário, atolado de processos e sem reais perspectivas de melhoras, as soluções conciliatórias são as mais sábias a se tomar, acima de tudo no direito de família. Portanto, tal fato facilita a resolução do conflito e é relevante não só em razão da morosidade do Judiciário, mas também pelos sentimentos do núcleo familiar no qual o litígio se encontra presente e também nos núcleos familiares próximos daqueles.

II.c – Atuação contenciosa

Busca solucionar o caso mediante a propositura de uma ação judicial, ou seja, com a participação do juiz de direito. Sendo assim, no judiciário o advogado atua em processos litigiosos e também ações consensuais em que há menores de 18 anos e incapazes. Além disso, nesta atuação, o advogado assume o papel de procurador e, a partir disso, elabora petições, levanta provas, cumpre prazos, despacha com o juiz, participa de audiências, entre outras tarefas.


III- Quais as ações mais comuns do Direito de Família?

Advocacia extrajudicial - solicite os honorários.

Certamente, um advogado familiar pode atuar que atua em diversas áreas, sendo as principais:

  • Divórcio e também anulação de casamentos;
  • Pedido de pensão;

Além disso, também atuam em:

  • União estável, acordos pré-nupciais e também contrato de sociedades de fato;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência. Assim, como exemplo, pode-se citar o afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos e regulamentação do direito de visitas. Além disso, questões como guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e outros.
  • Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e também anulação de testamentos;
  • Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal. Assim, será possível atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família;
  • Inventário judicial , extrajudicial,e também o inventário negativo; 

  • Doação de bens;
  • Adoção;
  • Investigação de paternidade e outros.

Além de trabalhar com a diversidade de casos listados acima, este profissional tem ainda um relevante desafio: como não existe uma família igual a outra, os casos podem distinguir muito entre si dependendo das pessoas envolvidas. Assim, ressalta-se a importância de o advogado ter jogo de cintura e saber decifrar as reais necessidades de seus clientes para poder orientá-los da melhor forma possível.


III- Qual a importância do advogado especializado em direito de família?

Qual a importância do advogado especializado em direito de família?

Todos os casos relacionados ao Direito de Família possuem uma peculiaridade: envolvem sentimentos e emoções fortes. Sendo assim, basta imaginar o quão são situações delicadas, muito relacionadas a conflitos familiares e momentos cruciais da vida de uma pessoa. Portanto, devido a tal fato, é essencial que as famílias procurem um advogado especializado neste momento.

Certamente, o papel do advogado nesses casos não deve ser o de potencializar os sentimentos negativos que as partes – em momentos de  dificuldade e fragilidade – possuem uma pela outra. Acima de tudo, o advogado deve buscar mecanismos que possam favorecer a resolução do conflito de maneira saudável. Sendo assim, a questão emocional é tão presente em conflitos familiares, que muitos profissionais da área terapêutica equiparam casos de separação, por exemplo, ao processo de luto.

Além disso, um profissional que não dá a devida atenção para essas particularidades, por vezes pode vir a assumir uma postura tão emocional quanto a do seu cliente. Devido a isso, em vez de acalmar a situação, acaba atiçando os ânimos dos envolvidos. Finalmente, é ainda mais importante citar que ele pode focar mais em questões patrimoniais ou em interesses que nem sempre são os que mais devem ser considerados nas ações de família.

Portanto, devido a esses fatos, é imprescindível a importância de recorrer à profissionais especialistas em lidar com situações de conflitos familiares, que não se envolvam emocionalmente com o caso do seu cliente. Assim, será possível evitar que se potencialize o conflito. Também irá proporcionar uma leitura do caso para além da esfera jurídica. Além disso, também será respeitado os princípios éticos e a legislação jurídica.


IV- Por que é imprescindível contratar um advogado especialista em direito de família?

O advogado especializado em direito de família procura sempre oferecer os melhores recursos e serviços para o cliente. Sendo assim, ele terá características que irão garantir maior chance de êxito na causa, como:

  • Habilidade em negociar e formalizar acordos de divórcio, partilha de bens. Além disso, questões como pensão alimentícia, guarda e visitação de filhos;
  • Oferecer resultado em processos litigiosos;
  • Bom desempenho em audiências na vara de família;
  • Conhecimento de julgados(tendências e entendimento do judiciário).

Além disso, outro benefício inerente ao contratar um profissional especializado é a economia de recursos financeiros, emocionais e tempo. 


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Marcello Benevides

Marcello Benevides

Advogado fundador do escritório que leva seu nome, está formado desde 2005. Exerce a função de Coordenador Jurídico do escritório atuando ativamente em todas as áreas orientando os advogados. Especialista na recuperação de créditos de alta monta, diante da vasta experiência adquirida na realização de Cobrança Extrajudicial e Judicial para Empresas e Instituições Financeiras. Coach Jurídico e Membro da Comissão de Coaching da OAB/RJ. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela AVM — Universidade Cândido Mendes. Possui Curso de Atualização em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas — FGV — RJ.

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